Marco Antônio de Morais Alcantara
A primeira questão que se depara é o que é um serviço de
utilidade pública
É todo serviço que
é indispensável para que a sociedade possa funcionar, tais como:
fornecimento de água, coleta de lixo, tratamento de esgotos,
telefonia, saúde, educação, segurança e outros. Existem algumas
características no fornecimento de um serviço público, um deles é
levantado como um monopólio, serviço realizado em grande escala, de
modo a poder reduzir os seus custos. Um argumento que utilizam os que
defendem este ponto é que, quando existe mais de uma empresa, uma
prevaleceria sobre a outra, e desta forma se tornaria inviável a
concorrência. O equilíbrio em termos de custos acessíveis viria
pela economia de escala. Por outro lado, se necessitaria de
organismos e de mecanismos de regulamentação para com as empresas
concessionárias, de modo a se regular os preços, tarifas e
qualidade de serviços. Outros pontos de vista são apresentados
pelos que defendem a “teoria dos mercados contestáveis”, onde as
empresas poderiam competir em elas, de modo a concorrer á licitação.
No caso de empresas que atuam em diferentes setores, a disputa em
termos de fatores de inovação tecnológica poderia influenciar em
diferentes áreas, de modo a poder diminuir custos, não
obrigatoriamente contando com o fator de escala.