SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA: A NATUREZA DESTES, E AS ATRIBUIÇÕES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

 

Marco Antônio de Morais Alcantara

 A primeira questão que se depara é o que é um serviço de utilidade pública

É todo serviço que é indispensável para que a sociedade possa funcionar, tais como: fornecimento de água, coleta de lixo, tratamento de esgotos, telefonia, saúde, educação, segurança e outros. Existem algumas características no fornecimento de um serviço público, um deles é levantado como um monopólio, serviço realizado em grande escala, de modo a poder reduzir os seus custos. Um argumento que utilizam os que defendem este ponto é que, quando existe mais de uma empresa, uma prevaleceria sobre a outra, e desta forma se tornaria inviável a concorrência. O equilíbrio em termos de custos acessíveis viria pela economia de escala. Por outro lado, se necessitaria de organismos e de mecanismos de regulamentação para com as empresas concessionárias, de modo a se regular os preços, tarifas e qualidade de serviços. Outros pontos de vista são apresentados pelos que defendem a “teoria dos mercados contestáveis”, onde as empresas poderiam competir em elas, de modo a concorrer á licitação. No caso de empresas que atuam em diferentes setores, a disputa em termos de fatores de inovação tecnológica poderia influenciar em diferentes áreas, de modo a poder diminuir custos, não obrigatoriamente contando com o fator de escala.

O INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO BRASIL

Marco Antônio de Morais Alcantara

#InfraestruturaNoBrasil #DesenvolvimentoUrbano #EconomiaUrbana 

A construção de infraestrutura no Brasil merece uma atenção especial, havendo o destaque para alguns aspectos, tais como o desenvolvimento de tecnologias apropriadas para as condições locais, a configuração do país, as necessidades ou demandas para o desenvolvimento, e a presença de um mercado consumidor que remunerasse os sistemas; e, mesmo quanto ao caso do crescimento das demandas, este acarretava a necessidade de novos investimentos. De algum modo se pode afirmar que este processo ainda não terminou, perdurando até hoje, sujeito aos ajustes dos momentos históricos em que vivemos; mas, nesta postagem o interesse se direciona preferencialmente para a criação da infraestrutura tal como se deu como o ponto de partida para a formação de uma sociedade dita moderna.

DO PERÍODO DO CAFÉ ATÉ À PRIMEIRA REPÚBLICA, FORMATAÇÃO DA SOCIEDADE E DA REDE URBANA NO BRASIL

Marco Antônio de Morais Alcantara

#TransferênciaDaEconomiaAgrária #IndustrializaçãoNoBrasil #SociedadeEconomia 

A acumulação primitiva para a industrialização do país se deu a partir da riqueza gerada pelo café. A cultura do café se mostrou vulnerável com o contexto da economia mundial, que culminou com a crise mundial de 1929.  Alguns cuidados foram conduzindo o país rumo à industrialização, a própria trajetória da economia conduziu para isso.

O PERÍODO APÓS A INDEPENDÊNCIA E A FORMATAÇÃO DA SOCIEDADE E DA REDE URBANA NO BRASIL

Marco Antônio de Morais Alcantara

#SociedadeDoCafé  #LeiDasTerras  #FerroviasDoCafé  #PréUrbanizaçãoDoBrasil  #PréIndustrialização 

Já foi apresentado neste blog alguma coisa sobre a economia, sociedade e a urbanização do país durante o período colonial. Segue nesta postagem alguma coisa sobre os eventos econômicos e sociais no Brasil após a independência.

O contexto e o legado anterior
Estava em decadência o ciclo da mineração, e algumas culturas haviam sido implementadas, com diferentes tipos de sucessos. A cultura do açúcar e do algodão vinham sendo penalizadas pela concorrência externa, mais eficientes pelas técnicas adotadas em outros países. A atividade de couros e de peles também estava em declínio, por causa da concorrência da atividade dos países da bacia do Prata. A exportação de tabacos foi diminuída devido ao desaquecimento da oferta da mão de obra escrava. A extração da borracha teve crescimento modesto até 1890, com declínio por causa dos interesses externos.

O PERÍODO COLONIAL E A FORMATAÇÃO DA SOCIEDADE E DA REDE URBANA NO BRASIL

Marco Antônio de Morais Alcantara

#UrbanizaçãodoBrasil #PeríodoColonial #CicloEconômico #PauBrasil #DependênciaPolíticaEconômicaDoBrasil  

Quando se fala na colonização do Brasil, podemos nos deparar com  algumas questões.

Primeiro, quem foi o colonizador, e, quais eram os seus objetivos?

Os objetivos do colonizador, certamente estavam em consonância com o contexto da época, no mundo ocidental; este foi o caso da colonização do Brasil.

No século XV a Europa ocidental passava por grandes transformações, do ponto de visto político-administrativo, ideológico, religioso, e de modo de vida cotidiano. Os estados nacionais estavam em formação, o modelo de governo passava do sistema feudal para o das monarquias nacionais, o estado se aparelhava de um exército e de uma estrutura de serviços burocráticos; o mundo artístico e filosófico estava se abrindo para uma nova realidade, a ciência e a tecnologia estavam se libertando das amarras que as reprimiam, e a reforma protestante vinha a corroborar com a nova ordem que estava se estabelecendo. As cidades, ou comunas como eram chamadas, passaram a ganhar importância, passando a ser incrementadas em termos de pessoas, produção bens e serviços.

A POLÍTICA DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO

Marco Antônio de Morais Alcantara

#PolíticaUrbana  #SoloUrbano

A natureza do solo urbano

O solo urbano possui algumas características peculiares, a saber: ele é antes da existência do homem; é definido em termos de sua localização, não podendo isto ser alterado (CORREIA, 2002). Ele é produzido normalmente a partir da incorporação de glebas rurais ao tecido urbano. Em alguns casos ele tem sido produzido de modo diferente como em aterros sobre áreas de inundações de rios, ou em vales (questionáveis). De modo geral existem requisitos quanto a exploração da terra para fins de loteamentos, distinguindo áreas como “non aedificandi”, compreendidas por exemplo como terrenos de declividade excessiva, aterros com materiais nocivos à saúde, áreas de proteção permanente (APP), faixas de domínio de rodovias e de ferrovias.

Este artigo tem por finalidade explorar o escopo relacionado ao papel econômico, social, e ao acesso ao meio urbano.

A CIDADE INSERIDA EM UMA ECONOMIA

Marco Antônio de Morais Alcantara

#Cidades #EconomiaUrbana

As cidades têm, de modo geral, algum tipo de vocação, como: de comércio, de prestação de serviços, administrativa, de serviços de saúde, industrial, de educação, formação técnica, lazer, e outras que possam ser consideradas.