SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA: A NATUREZA DESTES, E AS ATRIBUIÇÕES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

 

Marco Antônio de Morais Alcantara

 A primeira questão que se depara é o que é um serviço de utilidade pública

É todo serviço que é indispensável para que a sociedade possa funcionar, tais como: fornecimento de água, coleta de lixo, tratamento de esgotos, telefonia, saúde, educação, segurança e outros. Existem algumas características no fornecimento de um serviço público, um deles é levantado como um monopólio, serviço realizado em grande escala, de modo a poder reduzir os seus custos. Um argumento que utilizam os que defendem este ponto é que, quando existe mais de uma empresa, uma prevaleceria sobre a outra, e desta forma se tornaria inviável a concorrência. O equilíbrio em termos de custos acessíveis viria pela economia de escala. Por outro lado, se necessitaria de organismos e de mecanismos de regulamentação para com as empresas concessionárias, de modo a se regular os preços, tarifas e qualidade de serviços. Outros pontos de vista são apresentados pelos que defendem a “teoria dos mercados contestáveis”, onde as empresas poderiam competir em elas, de modo a concorrer á licitação. No caso de empresas que atuam em diferentes setores, a disputa em termos de fatores de inovação tecnológica poderia influenciar em diferentes áreas, de modo a poder diminuir custos, não obrigatoriamente contando com o fator de escala.

A ENERGIA QUE MOVE AS CIDADES

 

Foto: Créditos a Marcelo Alcantara

Marco Antônio de Morais Alcantara

Nossa geração já nasceu dependente da energia. A conexão em uma fonte de energia é necessária para quase todas as atividades humanas que conhecemos. Para o transporte precisamos de energia; se preferirmos ficar em casa, qualquer atividade que decidirmos fazer irá requerer energia, por exemplo, se formos tomar um banho quente, ou se formos preparar um lanche, ou nos ocuparmos com uma diversão. Se estivermos em um apartamento, e nos entediarmos de ficar em casa, e quisermos sair até uma área de lazer próxima, provavelmente precisaremos de utilizar um elevador. Este artigo procura mostrar a energia que nos é requerida para o dia a dia, assim como os seus contextos de obtenção e de penalizações ao nosso meio.

VERTICALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA, MERCADO IMOBILIÁRIO E CONTINGÊNCIAS URBANÍSTICAS

São Paulo-Pinheiros Créditos: Google Earth 2020

Marco Antônio de Morais Alcantara

#Verticalização #IndicesUrbanísticos #FomentoImobiliário

A verticalização é um tema bastante controvertido. Ela envolve diferentes aspectos nos quais ela toca, não somente com relação à morfologia urbana, como também em outros, tais como gestão urbana, a climatização, e a valorização e os ganhos imobiliários por meio do aumento do índice de elevação nos planos diretores. .O seu incentivo em uma cidade pode ser decorrente de diversos fatores, tais como a busca do potencial de aproveitamento de terrenos, o qual é decorrente da valorização imobiliária, principalmente estimulados por alguns anseios de mercado; são comuns os casos de verticalização em bairros nobres que ainda mantém a tradição e a reputação, e ainda, dentro de um outro contexto, pode se considerar o aproveitamento de áreas edificáveis, em particular decorrente das condições impostas pelo meio físico, como a topografia dominante.

A PROBLEMÁTICA DA GESTÃO DAS ÁGUAS NOS MEIOS FÍSICO E URBANO

Marco Antônio de Morais Alcantara

#QualidadeDaÁgua #TratamentoDaÁgua #TratamentoDeEfluentes #PreservaçãoDoMeioFísico

A água pode ter diferentes meios e formas de acesso ao ambiente urbano. Do ponto de vista natural estas podem ter acesso por meio de precipitação, assim como através das correntes dos cursos d’água, ainda por fontes naturais. Do ponto de vista da atuação antrópica, ela pode ser coletada de mananciais, e aduzidas para o meio urbano, explorando águas subterrâneas, através de poços por bombeamento, podendo este procedimento ser realizado por um órgão de interesse público ou particular. Tratando-se de águas coletadas e armazenadas para o consumo, segundo as demandas do meio urbano, pode-se considerar que a grande parte destas sejam coletadas através de reservas superficiais ou de águas subterrâneas, sendo recalcadas para estações de tratamento.

O QUE FAZEMOS COM O TANTO QUE PRODUZIMOS ?

Marco Antônio de Morais Alcantara

#GerenciamentoDeResíduos #ReciclagemDeMateriais #ManejoDoMeioFísico

Qual é o contexto dessa geração dos resíduos sólidos, e de onde eles vem?

Pode-se considerar que a sociedade atual é marcada pela crescente utilização de materiais sintéticos, necessários para viabilizar os produtos utilizados no dia a dia, tais como, os para conter os nossos alimentos, assim como os produtos de higiene e de limpeza, e assim temos: papéis, plásticos de diversas origens, vidros descartáveis, não desconsiderando ainda os materiais inservíveis tais como metais de equipamentos não mais operantes, produtos eletrônicos, e outros de composição diversa, podendo conter derivados desses materiais típicos.