sábado, 12 de outubro de 2019

DO PERÍODO DO CAFÉ ATÉ À PRIMEIRA REPÚBLICA, FORMATAÇÃO DA SOCIEDADE E DA REDE URBANA NO BRASIL



Marco Antônio de Morais Alcantara

#TransferênciaDaEconomiaAgrária #IndustrializaçãoNoBrasil #SociedadeEconomia 


A acumulação primitiva para a industrialização do país se deu a partir da riqueza gerada pelo café. A cultura do café se mostrou vulnerável com o contexto da economia mundial, que culminou com a crise mundial de 1929.  Alguns cuidados foram conduzindo o país rumo à industrialização, a própria trajetória da economia conduziu para isso.


Iniciamos falando da questão da escravidão no Brasil. Como vemos nos dias de hoje, alguns protocolos devem ser atendidos quando se pensa no desenvolvimento, especialmente quando se trata de questões diplomáticas e éticas com outros países. A questão da escravidão era uma dessas. Dentro da nova era econômica a escravidão era rejeitada pelos países industrializados, pois, os escravos não tinham poder de consumo para comprar os seus produtos.

Diante da insistência do Brasil ainda manter o regime da escravatura, pressões foram exercidas por outros países, em especial pelo governo inglês ao brasileiro, o que levou em 1831 que o governo brasileiro assinasse uma lei que declarasse livres os escravos importados ao Brasil a partir daquela data. Do não cumprimento desta lei a Inglaterra editou a Lei Bill Aberdeen, a qual autorizava a sua marinha a atacar navios que transportassem escravos. Estes eventos levaram a se aprovar no Brasil em 1850 a lei Euzébio de Queiróz, proibindo o tráfico de escravos e expulsando os traficantes do país.

Não obstante os conflitos éticos e políticos internacionais motivados pela escravidão, o pensamento escravista estava muito arraigado à mentalidade da elite brasileira, bem como dos que se achavam livres, de modo que a liberação em massa da população escrava se deu a  passos com muitas lutas, nas décadas que se seguiam:

Lei do ventre livre: Esta declarava livres todos os filhos nascidos de mães escravas a partir daquela data, em 1871

Lei do sexagenário: Esta declarava livre todo escravo com mais de 65 anos, a partir daquela data em 1885.

Em 1888 a escravidão foi extinta por meio da Lei Áurea, após campanhas populares de abolicionistas, artistas intelectuais, e da pressão internacional.

Os grandes produtores de escravos, que se mostravam indiferentes com os conflitos que o país passava com as grandes potências econômicas da época, como a Inglaterra, também achavam que as ações do governo em favor dos escravos eram “ingerências”, de modo que não aceitavam que o estado intervisse nas relações com os donos de escravos. Isto favoreceu o enfraquecimento do poder imperial, dentre outras coisas, de modo a se caminhar para o estabelecimento do regime republicano. 

Observamos até aqui dois aspectos importantes e que hoje se pode deparar quanto aos requisitos para um estado moderno imerso em contexto internacional:

Um deles é o respeito para com a ética em uma comunidade internacional e o outro é como é tratada a sua mão de obra.

Não obstante a promulgação da lei que libertava os escravos, e estes foram libertos do senhorio, cabe considerar que em parte também isto se deu de modo a desobrigar os senhores dos nascidos até então, e dos idosos, de modo que estes ficaram isentos de uma cobertura, pois não existiam ainda os benefícios sociais ou planos diferenciados Estes ficaram em extrema condição de dependência, fragilizados e sem nenhum amparo.

Do ponto de vista do empreendedorismo, a questão da escravidão também implicava em que o capital que seria empregado na compra de escravos poderia ser preferencialmente aplicado em investimentos, tais como a compra de máquinas e acessórios.

Se por um lado resistentes quanto à abolição, por outros alguns senhores já viam a nova ordem da perspectiva mundial, diante dos custos éticos e morais para com a escravatura, e a nova tendência de alcançar a mais valia após a industrialização, de modo que, alguns senhores do agronegócio já se direcionavam para a industrialização.

Algumas outras questões ou no contexto da época também tiveram influência para um início do deslocamento de parte do agronegócio para o setor industrial.

O primeiro deles decorre do próprio agronegócio, em vistas que:

Havia muitas dificuldades para exportar outros produtos além do café, visto que, o açúcar sofria a concorrência de outros tipos de açúcares, como o da beterraba, produzido na Europa mesmo; o algodão sofria a concorrência do algodão de origem norte americana; a borracha natural e o cacau, embora que tenham tido êxito por um tempo, tiveram os plantios migrados para as colônias europeia nos países tropicais.

O café foi o grande carro chefe de exportação brasileira no início do século XX, tendo chegado a abastecer até dois terços da demanda mundial. Contudo, os preços começaram a cair em decorrência de um acúmulo nos estoques.

Um acordo realizado entre o governo e os cafeicultores, conhecido como “Acordo de Taubaté”, editado em 1906, redigia que o governo compraria todo o estoque excedente da produção de café produzido no Brasil, com a expectativa que este fosse liberado quando houvesse a escassez do produto, atuando como um regulador para manter os preços do produto no exterior. O acordo resultou em uma conta poupança para os cafeicultores, capital primitivo para o início da industrialização. Em franco desenvolvimento da cafeicultura surgiu a industrialização, em especial no estado de São Paulo.

Outros aspectos do agronegócio, em especial a cafeicultura, foi a implantação de infraestrutura, a qual seria requisitada no início da industrialização. Ainda, o agronegócio requeria da utilização de acessórios e equipamentos, que, nesta época passaram a ser improvisados aqui.

Do ponto de vista das contingências externas, têm-se as guerras, as quais dificultaram as importações de produtos manufaturados, visto que na Europa se dedicava preferencialmente para a fabricação de armas.

Alguns aspectos econômicos também influenciaram, tais como a crise de 1929, desestimulando as exportações brasileiras.

Em face da crise econômica e da necessidade do equilíbrio em contas, foram desestimuladas as importações, e estimulados os produtos fabricados aqui no Brasil. Desta forma, aumentou-se as taxas de juros para a importação, e favorecidas as que conduziam à industrialização.

Em termos de economia interna foi lançado um plano pelo então ministro Rui Barbosa, o qual consistia em um lançamento de moedas de modo a favorecer a circulação da economia, e de permitir o pagamento de assalariados. Este programa foi denominado por “Encilhamento”, e não funcionou por permitir a especulação econômica sem produção.

A tabela abaixo apresenta a variação dos números de indústrias e de operários, considerando-se os censos industriais de 1907 e de 1920.


Número de empresas e de operários
Brasil (1906-1920)
Recenseamento industrial
Número de empresas
Número de operários
1907
3.258
150.841
1920
13.336
275.512
 Fonte: Faria et al: 2010

Do ponto de vista da formação da sociedade, a qual se compunha já de livres assalariados, em especial os imigrantes, os quais possuíam   melhor condição de consumo, e que requisitavam os diversos tipos de produtos.

Referências de apoio
COTRIM, G. História global Brasil e geral São Paulo, 2007, Saraiva, 608p. 
FARIA, R.M; MIRANDA, M.L; CAMPOS, H.G Estudos de História, São Paulo, 2010, F.T.D, 352p.