O PERÍODO APÓS A INDEPENDÊNCIA E A FORMATAÇÃO DA SOCIEDADE E DA REDE URBANA NO BRASIL

Marco Antônio de Morais Alcantara

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Já foi apresentado neste blog alguma coisa sobre a economia, sociedade e a urbanização do país durante o período colonial. Segue nesta postagem alguma coisa sobre os eventos econômicos e sociais no Brasil após a independência.

O contexto e o legado anterior
Estava em decadência o ciclo da mineração, e algumas culturas haviam sido implementadas, com diferentes tipos de sucessos. A cultura do açúcar e do algodão vinham sendo penalizadas pela concorrência externa, mais eficientes pelas técnicas adotadas em outros países. A atividade de couros e de peles também estava em declínio, por causa da concorrência da atividade dos países da bacia do Prata. A exportação de tabacos foi diminuída devido ao desaquecimento da oferta da mão de obra escrava. A extração da borracha teve crescimento modesto até 1890, com declínio por causa dos interesses externos.

A maneira de se produzir no país após a independência ainda era à base predatória sobre o trabalho escravo, com baixo aperfeiçoamento técnico por parte dos produtores, e que estava com os dias contados.

Quando o país passava pela transição entre o regime de colônia e o de país independente muitas coisas não estavam ainda configuradas para um sistema produtivo eficiente. Haviam algumas lacunas como a falta de uma legislação fundiária, a qual é a base para o estabelecimento de uma atividade produtiva, e também o problema da mão de obra em termos de disponibilidade e de capacitação. O país era marcado por administradores, aventureiros, escravos, e poucos homens livres para compor o palco de ação no mundo dos negócios e de investimentos.

Do ponto de vista de infraestrutura havia o que foi legado pelos ciclos anteriores, os ciclos da mineração e da criação de gado, como as estradas e picadas que foram abertas em direção ao interior, partindo da região sudeste em direção às regiões Centro-Oeste e ao Sul.

Neste contexto surgiu o evento da cultura cafeeira. Registra-se que a atividade do café teve início no Vale do Paraíba do Sul, particularmente no estado do Rio de Janeiro, direcionando-se para as regiões da Zona da Mata mineira e do Vale do Paraíba no estado de São Paulo, e finalmente na região oeste do estado de São Paulo.

As peculiaridades da cultura do café

O café se tornou a cultura rentável da época, em face das condições da economia mundial e da sua valorização no mercado externo. O país se tornou um grande exportador na época, respondendo por 50% da produção mundial.

Uma peculiaridade desta cultura era que ela exauria bastante o solo, por um período de aproximadamente 15 anos de utilização da terra (Em alguns lugares ela foi substituída pela atividade pecuária). A atividade cafeeira buscava sempre novas fronteiras agrícolas, razão de sua trajetória pelo interior do estado de São Paulo constituindo uma rede urbana considerável.

Se por um lado a atividade tinha um caráter nômade, cabe salientar que ela criava um impacto por onde ela passava, sobretudo os seguintes: (i) promovia urbanização com a criação de relações sociais; (ii) trazia riquezas locais por causa do valor deste produto nas exportações; (iii) fomentava outros tipos de atividades não ligadas diretamente ao cultivo, como a criação de pequenos parques industriais ou de prestadores de serviços, por causa da cadeia produtiva da atividade; (iv) fixava pessoas do campo nas cidades; (v) fomentava o comércio e o consumo local; (vi) criava elites locais; (vii)  criava infraestrutura de transportes para permitir a sustentação e o desenvolvimento da atividade.

Alguns requisitos para o êxito da cultura
Algumas transformações tiveram que ter lugar para que a economia cafeeira tivesse êxito desde o seu início por volta de 1850 até o seu ponto máximo de sustentação em 1930.

Em primeiro lugar o problema da mão de obra tinha que ser resolvido, em decorrência da transição que houve desde a proibição do tráfico de escravos até a abolição, que dificultou a questão da mão de obra.

Em segundo, a definição de uma lei fundiária que possibilitasse a aquisição e a concentração de terras para o desenvolvimento da atividade. Foi então estabelecida com a “Lei das terras”, de 1850, a qual tornava todas as terras como pertencentes ao estado, sendo que, as terras ocupadas e produzindo eram regularizadas. A posse de novas áreas era concedida exclusivamente pela compra e aquisição de título de posse, ficando então descobertos os antigos posseiros.

A retenção de terras nas mãos de fazendeiros permitia a garantia de extensões de terra para o cultivo, assim como eles poderiam lotear e vender glebas e terrenos para poder assentar trabalhadores do campo ou pessoas interessadas em se instalar para fazer outros tipos de prestação de serviços.

A venda de terras à fazendeiros permitiu ao governo os recursos necessários para a compra de lotes no sul do país para alojar os imigrantes europeus, tão reclamados para suprir as necessidades de mão de obra, e que substituiriam o trabalho escravo. Cabe considerar que o trabalho seria assalariado, permitindo também desta forma a criação de uma classe consumidora, importante para a nova ordem econômica.

A formatação do poder durante o período da cultura cafeeira e a transição
Se no período da cana de açúcar haviam os senhores de engenho, no ciclo do café haviam os barões do café, dos quais alguns se tornaram notáveis no sentido de promover a cultura do café e de favorecer o aparecimento de alguns núcleos urbanos importantes no estado de São Paulo, pela compra de grandes áreas para o plantio e para o parcelamento do solo para fins de instalação de famílias e então de núcleos urbanos.

A cultura do café tanto dependeu de infraestrutura como ela também fomentou o aparecimento de infraestrutura, em particular ferrovias e fortalecimento de portos, do Rio de Janeiro e de Santos.

Diferentemente dos ciclos anteriores, o ciclo do café tinha o seu excedente econômico aplicado no país, no próprio investimento, e no aperfeiçoamento das técnicas e dos meios de produção.

A acumulação primitiva para a industrialização do país se deu a partir da riqueza gerada pelo café.

A cultura do café se mostrou vulnerável com o contexto da economia mundial, que culminou com a crise mundial de 1929.  A influência e o poder político hegemônico da economia do café se deu até 1945.

Em meio a esse período algumas coisas já estavam sendo engendradas no ambiente político e econômico, em particular no estado de São Paulo, de modo a poder privilegiar também outros tipos de atividade, não agrárias, como a industrial. Isto porque a atividade cafeeira estimulava também outras atividades de apoio, e que tiveram crescimento e estabelecimento como classe. Mesmo entre os representantes do setor agrário, haviam também os que defendiam fomentar não somente as atividades agrárias.    

Bibliografia

DEVESCOVI, R.C.B. O processo de produção do espaço urbano e da segregação sócio-espacial: Um estudo sobre a cidade de São Carlos, 1985, F.G.V, 98p. (Dissertação de mestrado)
FARIA, R.M; MIRANDA, M.L; CAMPOS, H.G. Estudos de história ,  São Paulo, 2010, F.T.D, 287p.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO LIVRO. Atlas histórico escolar. Rio de Janeiro, 1973, 153p.