O PERÍODO COLONIAL E A FORMATAÇÃO DA SOCIEDADE E DA REDE URBANA NO BRASIL

Marco Antônio de Morais Alcantara

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Quando se fala na colonização do Brasil, podemos nos deparar com  algumas questões.

Primeiro, quem foi o colonizador, e, quais eram os seus objetivos?

Os objetivos do colonizador, certamente estavam em consonância com o contexto da época, no mundo ocidental; este foi o caso da colonização do Brasil.

No século XV a Europa ocidental passava por grandes transformações, do ponto de visto político-administrativo, ideológico, religioso, e de modo de vida cotidiano. Os estados nacionais estavam em formação, o modelo de governo passava do sistema feudal para o das monarquias nacionais, o estado se aparelhava de um exército e de uma estrutura de serviços burocráticos; o mundo artístico e filosófico estava se abrindo para uma nova realidade, a ciência e a tecnologia estavam se libertando das amarras que as reprimiam, e a reforma protestante vinha a corroborar com a nova ordem que estava se estabelecendo. As cidades, ou comunas como eram chamadas, passaram a ganhar importância, passando a ser incrementadas em termos de pessoas, produção bens e serviços.

Mercadorias passaram a ser valorizadas na Europa, incrementando o comércio. Este era competitivo e incentivou empreitadas de modo se buscar mercadorias distantes, em especial das Índias.  Uma classe burguesa se tornava consumidora destes produtos, criou-se instituições que regulamentavam os preços, e os acordos entre estados e comerciantes. Estava estabelecido o mercantilismo na Europa.

A igreja Católica estava buscando novas fronteiras, em reação à reforma protestante.

Este foi o contexto do momento da colonização do Brasil, pelos portugueses. 
   

Uma outra questão é acerca dos protagonistas da história da colonização do Brasil.

Quem foram os protagonistas da história da colonização do Brasil, e também, quais foram os papéis em particular que eles desempenharam durante o processo?

Dentro da história da colonização do Brasil nota-se a presença de portugueses, distinguidos de diversas formas, entre, os homens da coroa que ditavam os interesses do estado, os enviados que vinham para cumprir missões, ou ações de emergência, os colonos, que eram portadores de concessões da coroa para explorar o território com o interesse de acumular riquezas (com o devido pagamento de tributos, e custeio das despesas), e os religiosos que tinham por interesse catequizar e aculturar os habitantes locais, bem como expandir os domínios católicos no mundo. Estes prestavam serviços indiretamente ao processo de dominação da população e da ocupação do território. Cabe também considerar que a igreja tinha um papel relevante na validação das ações dos estados, com grande vínculo com o estado português. Outros protagonistas portugueses podem ser distinguidos, como os bandeirantes, que tinham papéis diversos, entre a exploração física do território, a prospecção na busca de riquezas, e o eram também utilizados no controle sobre habitantes locais e escravos.

Os europeus não portugueses eram representados primeiramente pelos espanhóis, concorrentes rivais diretos dos portugueses, e ainda haviam os holandeses, os ingleses e os franceses, os quais atuaram de maneira pontual através de invasões no território ou da ação de piratarias, causando a necessidade de ações de defesa e preservação do território. Os espanhóis disputavam por direitos sobre territórios das Américas, e ainda, dentro de sua relação com Portugal, politicamente.

Enquanto Portugal esteve temporariamente sob o domínio da Espanha, entre os séculos XVI e XVII, na chamada União Ibérica, a colonização do Brasil esteve atrelada aos interesses espanhóis e aos caprichos das nações que estavam em litígio com eles, como é o caso da Holanda, que, como represália invadiu a costa na Bahia e de Pernambuco em momentos diferentes, e da França, que invadiu a costa do Maranhão. 

Um fato que indiretamente influenciava na exploração da colônia, era que, os produtos do Brasil atendiam às metrópoles europeias, e, muitas vezes, não era Portugal, mas outros países que ditavam o preço do produto na Europa, como foi o caso da Holanda. Ainda, havia a demanda indireta da parte de outros países sobre Portugal, como no caso da Inglaterra. Portugal precisou fazer acordos com este país para receber proteção e apoio quando na libertação política da Espanha, tornando-se devedor, comprometendo-se com a importação de manufaturados da indústria têxtil inglesa, assim como a Inglaterra compraria dos seus produtos agrícolas e dos vinhos, que vinham sendo concorridos com os vinhos franceses. Este era o Tratado de Methuem assinado em 1703, o qual envolvia uma série de protocolos os quais enfraqueceriam Portugal. Do balanço das exportações e importações ocorreu o endividamento português, de modo que se lançava na busca de mais riquezas do Brasil.  

Os habitantes locais eram inicialmente os indígenas, os quais viviam e harmonia com o território, conheciam os caminhos preferenciais para se alcançar os mananciais, as ervas medicinais, e se dedicavam à agricultura de subsistência, à caça e a pesca. Estes tiveram um comportamento diferenciado diante da intervenção estrangeira, e eram divididos quanto ao caráter em termos de empatia, onde, alguns se tornavam rebeldes, enquanto que outros se mostravam amistosos e se deixavam ser dominar, de modo a aprender a língua, a cultura e de absorver a religião europeia. Os índios que não se deixavam dominar eram abatidos pelos apresadores, ou então eram dominados pela força bruta para o trabalho forçado. Dentre as atividades importantes realizadas pelos indígenas estavam a orientação de trilhas para o interior, o transporte de mercadorias exploradas do território, e a agricultura.

Os índios catequizados se mostravam mais abnegados para o trabalho, enquanto que outros, não se dobravam facilmente, criando resistências. Tendo em vista a baixa produtividade indígena para os trabalhos mais especializados, optou-se mais tarde pelo uso da mão de obra escrava de origem africana.

Dentro do contexto em que foi colonizado o território brasileiro, e diante dos protagonistas apresentados, pode se falar das ações que foram tomadas pelos colonizadores portugueses. Então...

Quais foram as ações tomadas pelos colonizadores, que características e que eventos particulares surgiram na formatação da ocupação do território?

A primeira das ações foi a exploração do território. Não houve de imediato um interesse relevante no início de modo se a iniciar o povoamento do território, senão em explorar a produção e a comercialização do Pau-Brasil; deste se permitia extrair a tinta para tecidos na Europa.

Diante da extensão do território, e do conhecimento pela coroa sobre conluios entre franceses e indígenas para o contrabando do Pau-Brasil, tornou-se preocupante um modo de gestão que pudesse proteger o território. Estabeleceu-se então as “capitanias hereditárias”, onde, o território foi repartido e distribuído por concessão à donatários portugueses, homens de renome, capazes, que se submetessem a um contrato de exploração no seu domínio. Diante do abandono de alguns destes donatários, e da dificuldade de se unificar o território fatiado, foram criados os governos gerais, sendo Salvador a primeira capital do Brasil. O governo geral tinha por função coordenar as ações dos donatários das capitanias e de prover a defesa do território. 

Mesmo observado no início que o território não era promissor para as atividades de mineração, percebeu-se que a costa era propícia para o plantio da cana de açúcar, e, em alternativa, decidiu-se pela implantação de engenhos de açúcar em diversos locais. O açúcar era na época uma mercadoria valorizada na Europa, e se mostrou promissora para o investimento nesta área.

Durante a atividade açucareira se deparou com o problema da adequação da busca de mão de obra, a qual era inicialmente indígena, e depois com base em escravos africanos, dando início a um mercado de escravos no Atlântico, dominado e controlado pelos portugueses no início, e sofrendo a interferência da Holanda durante o período da União Ibérica, com a influência da Companhias das Índias Ocidentais, presidida pela Holanda. Nesta época Portugal havia perdido o controle de parte de suas colônias durante o período da União Ibérica.

As ações de penetração em interior ao território se mantiveram com o auxílio dos bandeirantes, os quais abriram caminhos para o interior, e, dentro dos novos espaços criados foram desenvolvidas as atividades da lavoura e da criação de gado. De modo a suprir a demanda da população residente em atividade foi desenvolvida a atividade da criação de gado, com fins de se ter carne e couro. Esta foi direcionada para o interior, de modo a não conflitar com a atividade da produção do açúcar.

As explorações econômicas no sentido de explorar a mineração não foram abandonadas, ocorrido com sucesso em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso particularmente em momento posterior ciclo da produção do açúcar. Também se relata da busca de ouro no Paraná, culminando na origem de um núcleo que hoje é Curitiba. Do êxito desta atividade, e que ocorreu em momento do decréscimo da atividade do açúcar (pois a Holanda levou mudas da cana para as Antilhas, e o açúcar das Antilhas começou a concorrer com o açúcar brasileiro), a capital da colônia foi mudada para o Rio de Janeiro, em razão da maior proximidade desta cidade com os locais fornecedores de minério. O ciclo da mineração foi repercutido de modo que atraiu outros indivíduos, portugueses, para esta atividade, de forma que a população na colônia sofreu um grande aumento.

As atividades da mineração e da penetração ao interior contribuíram para que o território conquistado pelos portugueses fosse estendido em direção ao oeste, além dos tratados estabelecidos anteriormente entre Portugal e Espanha. Com o Tratado de Madri, em 1801, foram regularizados os domínios portugueses com relação à Espanha. 

Cabe ressaltar que as atividades decorrentes dos ciclos econômicos eram regulamentadas pela coroa portuguesa, de modo a se estabelecer os modos de intervenção, os lucros e os tributos.

Diante das invasões recorrentes, fortalezas para a defesa foram criados ao longo da costa, como em Fortaleza, Natal e Belém, assim como, missões jesuíticas foram introduzidas em territórios à oeste no Nordeste e na Amazônia. Passou-se a explorar o comércio das drogas medicinais na Amazônia e no Maranhão.

Uma ação que ocorreu paralelamente às atividades econômicas era o aldeamento dos indígenas, realizadas pelos jesuítas, conservando-os sob uma determinada região. O aldeamento permitia a catequese, o ensino formal e a troca de informações da parte dos indígenas, sobre as peculiaridades da natureza. Estes aldeamentos se tornaram como que presas fáceis dos aprisionadores de índios para serem escravizados, tendo em vista que eles tinham melhor aptidão, pelo domínio da língua aprendida, e pela formação adquirida. Isto levou os padres jesuítas a reclamarem à coroa portuguesa. 

Como uma reação, paralelamente às atividades de exploração econômicas e de imposição ao trabalho, surgiu a organização do quilombo, formado a partir de escravos fugitivos, em um território, com subsistência auto-suficiente de modo a se protegerem dos apresadores de mão de obra, ou de bandeirantes que eram encarregados de regressa-los ao trabalho. Um quilombo podia abrigar indígenas ou outros mesmo de origem portuguesa.

Cabe considerar agora como foi que cada tipo de atividade econômica pôde contribuir para a criação de núcleos urbanos, a partir de suas características relevantes.

Quais foram os “modus operandis” dos ciclos econômicos, e de que forma eles puderam contribuir para a formação de núcleos urbanos?

O ciclo do Pau-Brasil requeria a extração de madeira e o transporte até às feitorias, onde ele era acumulado para que pudesse ser exportado. Era um serviço concedido pela coroa portuguesa à arrendatários, tendo a coroa o monopólio sobre a atividade. Utilizava mão de obra indígena para o transporte. A atividade tinha um caráter nômade, e não fixava o homem ao território. Pelas razões apresentadas este ciclo econômico não contribuiu para a formação de vilas ou cidades. Não era feito a recomposição da floresta. A exploração do Pau-Brasil se deu pela região costeira da mata atlântica; permitiu um reconhecimento da costa para futuras intervenções, e foi um atrativo para que a colônia brasileira não fosse um mero entreposto para viagem para a Índia.

Quanto a produção de cana de açúcar, esta se deu na região costeira, onde havia o solo massapé, propício para o cultivo da cana. Esta atividade apresentava maior complexidade tecnológica, razão pela qual o índio não foi aproveitado por muito tempo, sendo substituído pelos escravos importados da África. Esses tinham maior aptidão para atividades que os europeus faziam, como a atividade metalúrgica. A atividade açucareira permitiu a criação de pequenas vilas, mas era realizada em um ambiente de natureza rural. O açúcar produzido era enviado para a metrópole, e ao mercado europeu, o qual ditava o preço. As características sociais não permitiam o estabelecimento de uma sociedade de troca e de consumo, e o estabelecimento de grandes vilas ou cidades.

Havia na colônia um grande "apathaid social" e a ausência de um mercado consumidor e que fomentasse a economia.

Os “Senhores de Engenho”, como eram chamados, habitavam em casa grande com a família e funcionários, e os escravos moravam em espaços compartilhados, divididos por famílias. Não obstante os contrastes citados, relata-se que a escravidão brasileira, comparadas com os casos da escravidão espanhola ou norte americana, permitiu de algum modo que o escravo pudesse ter maior acesso ao conhecimento e à escolarização, escolher a pessoa com quem se casar, e ter alguma participação na vida pública. 

Durante o período econômico da cana de açúcar estava se formando as famílias do Brasil, ocorrendo inclusive miscigenação, tanto do português com as escravas como com as índias. Alguns filhos de escravos com portugueses alcançaram melhor tais tipos de privilégios.

O ciclo da criação do gado se deu de modo diferenciado, e permitiu o acesso ao interior. Não requisitava grande quantidade de mão de obra, mas também contribuiu para a interiorização e a viabilização de novas vilas. Foi uma atividade que não tinha uma regulamentação da metrópole, e o lucro circulava na colônia.

As atividades da mineração, por sua vez, promoveram grande acumulação de riqueza em circulação e permitiu a formação de um comércio local, fomentando a economia, assim como as artes e a formação de núcleos urbanos com maior expressão, tais como os de Ouro Preto, Mariana, Sabará e Diamantina.

Uma coisa que vem à tona é a construção do país.

Qual  foi o que foi o saldo, em termos do que foi construído no país em termos de infraestrutura durante o período colonial?

Das ações empreendidas, pode-se destacar a construção de portos e fortalezas, resultado de um conhecimento alcançado sobre a geomorfologia do território, e das condições propícias para tal. Os caminhos para a exploração de riquezas ou de apresamento de mão de obra permitiram o acesso ao território, que foi gradativamente conquistado. Ainda, são destacadas as ações educacionais realizadas pela igreja durante os período de exploração, que deram início à educação no país.

Algumas das cidades implantadas com razões estratégicas, ou que surgiram como razão destas, permanecem hoje como grandes núcleos, como Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Natal. Do local onde se estabeleceu o colégio pelos jesuítas Manuel da Nóbrega está hoje instalada a cidade de São Paulo.

Algumas cidades foram beneficiadas com infraestrutura são associadas à ocupação holandesa, como Recife e Olinda.

O Brasil começou a ser colonizado pela costa e pela mata Atlântica, e é nestas regiões que se concentram as principais aglomerações urbanas, salvo Brasília e Manaus, influenciadas futuramente pela ação do planejamento e na vocação que lhe foram dadas.   

Quais são algumas observações que se pode tirar dessa reflexão?

A exploração do território brasileiro durante a colonização, se deu de modo predatório, do ponto de vista dos recursos naturais e humanos. No entanto dela se deu o início do povoamento e da formação da sociedade civil brasileira.

Os objetivos e proveitos dessa exploração econômica beneficiavam preferencialmente os interesses da metrópole ou de outros estados que tivessem com ela algum tipo de relação.

A atividade econômica esteve sempre atrelada ao interesse do capital, independente da sua nacionalidade.

Algumas das atividades tiveram importância para a viabilização de outras atividades posteriores, como as entradas, que permitiram o conhecimento do acesso ao interior, e às riquezas naturais e aos rios; a criação de gado, que ajudou a povoar o interior; e o aldeamento, que permitiu o início da educação na colônia. 

A exploração definiu a formatação da concentração das atividades econômicas, e a criação de polos econômicos e administrativos, sendo inicialmente na região nordeste, migrando posteriormente para a região sudeste.

A atividade pioneira e aventureira dos bandeirantes em direção à região oeste permitiu a ampliação e a posse ao país dos territórios explorados.

Algumas observações importantes

O relato apresentado se limita ao período do Brasil colonial, e das condições vigentes entre os séculos XV e XIX, ao longo do amadurecimento dos estados nacionais europeus e do fomento pela indústria manufatureira e do consumo.

Uma nova condição se estabelece quando da independência do país, da libertação dos escravos, e do contexto econômico mundial ao longo das transformações dos séculos XIX e XX, em especial com relação à vocação do país, sendo então alvo de uma nova análise e discussão.

Bibliografia

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FERGUSON, N. Civilização ocidente x oriente São Paulo, 2013, 431p.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO LIVRO. Atlas histórico escolar. Rio de Janeiro, 1973, 153p.