A CONFIGURAÇÃO DA APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO NO MEIO URBANO

Marco Antônio de Morais Alcantara

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Existem alguns condicionantes para a moldagem das cidades, com a concomitante configuração da apropriação do espaço urbano; tem-se a mão dos agentes interventores no espaço urbano.

Dentre estes agentes podem ser apresentados o poder públicos, o setor privado, tais como o imobiliário, de habitação, do comércio, e sobretudo, a população, a qual não é obrigatoriamente passiva diante destes processos.

Singer (1982) apresenta o solo urbano como um falso capital, onde, ele é necessário para o estabelecimento de uma atividade produtiva. Esta publicação é antiga, mas verifica-se que para a nossa economia o processo se encontra sob a mesma compreensão. Alguns aspectos são levantados pelo autor, tais como:

- O valor do solo é o qual a demanda está disposta a pagar;

- existe o valor diferencial da renda da terra, em função do lucro que é possível se obter em uma atividade produtiva, em função da localização;

-ainda, existe a renda de monopólio, quando existe um público cativo, restrito a se locomover para buscar o suprimento de suas necessidades. 

Estes princípios orientar a se compreender a mais valia no espaço urbano.

O autor ainda apresenta a dinâmica urbana proporcionada pela expansão do centro urbano e a criação de valores tanto nas áreas antigas de prestígio.

Bairros considerados como nobres passam a sofrer a invasão das atividades do comércio, ainda que muitas vezes estilizado para uma população mais nobre; e também surgem as academias, cursos de idiomas, e clínicas médicas. Não se ignora também a presença de órgãos públicos, e secretarias. As vias com caráter de coletoras passam a ser corredores de tráfego, intensificando o caráter de insegurança pelos moradores mais antigos.

Alguns moradores ainda insistem em permanecer no local, pelos vínculos criados ao espaço e aos vizinhos que ainda restam. Mas a presença de gente em transito passa a preocupar os antigos moradores, que dantes gozavam de sossego e privacidade. Algumas das antigas residências se tornaram já até obsoletas a esse estágio, podendo estar inclusive até em inventário, em polêmicas entre herdeiros que não tem mais aquele lugar como escolha para residir. Contudo, resta ainda o prestígio do bairro, e torres são levantadas por grupos incorporadores de imóveis e lançamentos imobiliários.

Figura 1: Centro expandido da cidade de Araçatuba-SP

Em outros casos, alguns tem hoje a preferência por condomínios fechados e isolados, e em lugar mais distante dos centros urbanos.  

Ainda, nas novas áreas implementadas pelo setor imobiliário, conta-se também com a ação dos loteadores promocionais, impulsionando a população mais pobre para a periferia; isto se dá através de loteamentos em áreas mais distantes, a preço barato e em condições facilitadas para o pagamento. Quando esta população é instalada, ela vai pleitear os serviços básicos e equipamentos urbanos faltantes.

Um outro aspecto é o da degradação do centro antigo; com a obsolescência dos imóveis, e a falta de manutenção, estes passam a ser cortiços, habitados por migrantes de baixa renda, enquanto os proprietários dos terrenos aguardam valorização.

SINGER, P. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, Ermínio(org.) A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil. São Paulo, 1982, Alfa Ômega, pd 21-36