Marco Antônio de Morais Alcantara
A primeira questão que se depara é o que é um serviço de utilidade pública
É todo serviço que é indispensável para que a sociedade possa funcionar, tais como: fornecimento de água, coleta de lixo, tratamento de esgotos, telefonia, saúde, educação, segurança e outros. Existem algumas características no fornecimento de um serviço público, um deles é levantado como um monopólio, serviço realizado em grande escala, de modo a poder reduzir os seus custos. Um argumento que utilizam os que defendem este ponto é que, quando existe mais de uma empresa, uma prevaleceria sobre a outra, e desta forma se tornaria inviável a concorrência. O equilíbrio em termos de custos acessíveis viria pela economia de escala. Por outro lado, se necessitaria de organismos e de mecanismos de regulamentação para com as empresas concessionárias, de modo a se regular os preços, tarifas e qualidade de serviços. Outros pontos de vista são apresentados pelos que defendem a “teoria dos mercados contestáveis”, onde as empresas poderiam competir em elas, de modo a concorrer á licitação. No caso de empresas que atuam em diferentes setores, a disputa em termos de fatores de inovação tecnológica poderia influenciar em diferentes áreas, de modo a poder diminuir custos, não obrigatoriamente contando com o fator de escala.
